Instituto PHI

Imagine ver o sol outra vez depois de 20 anos. Em junho do ano passado, a sócia-fundadora e diretora Institucional do Instituto Phi, Fernanda Tizatto*, pôde acompanhar a reação de índios do Xingu que passaram pela experiência de voltar a enxergar após uma cirurgia de catarata. Fernanda participou de uma expedição da Associação Médicos da Floresta (AMDAF) na cidade de Canarana (MT), porção sul da Amazônia brasileira, e por dez dias acompanhou o projeto Olhos do Xingu, de atendimento oftalmológico gratuito nas aldeias. Em tempos de intensificar o respeito aos povos indígenas, decidimos contar mais sobre esse lindo trabalho.

A história da AMDAF começou com o objetivo de mapear as necessidades oftalmológicas de aldeias indígenas isoladas. No primeiro ano, 2016, o grupo de voluntários realizou quatro expedições ao Parque Indígena do Xingu. Com as primeiras visitações, eles puderam constatar de imediato a importância do projeto social que estava sendo iniciado ali.

O trabalho foi ganhando força e representatividade nas comunidades, não só com oftalmologistas, mas também clínicos gerais, enfermeiros, dentistas e tecnólogos, dentre outros tantos profissionais voluntários se dispondo a dedicar alguns dias durante o ano para entender e atender as necessidades das aldeias que estavam sendo visitadas.

Chegar ao Parque Indígena do Xingu não é fácil. Quem vai do Sudeste pega um voo para Goiânia, depois um ônibus até Canarana – a viagem dura cerca de 12 horas – e finalmente viaja de carro, num trajeto de cerca de 2 horas. Mesmo assim, a cada expedição, a AMDAF leva cerca de 30 voluntários, além de equipamentos e insumos para as consultas e cirurgias.

“Pude vivenciar o que o Instituto Phi prega da forma mais simples e pura que é o conceito de filantropia e altruísmo”, diz Fernanda.

Três anos depois, em 12 expedições, já foram realizados 5.381 atendimentos oftalmológicos, 2.152 atendimentos de clínica médica, 115 cirurgias de catarata e pterígios e 1.515 procedimentos odontológicos (tratamento de canal, exodontia, obturações, restauração completa e produção de próteses). Além disso, 1.800 óculos foram entregues, graças a uma parceria com a organização sem fins lucrativos One Dollar Glasses, da Alemanha, que fabrica óculos de grau extremamente resistentes e de baixo custo. O Parque Indígena do Xingu tem mais de 27 mil quilômetros quadrados e cerca de 6 mil habitantes de 16 diferentes etnias.

“Vi que o Brasil é um país muito maior do que imaginamos; no Sudeste, a gente acaba ficando dentro de uma bolha e não se dá conta da riqueza da nossa cultura. Fico envergonhada por constatar como minha visão da comunidade indígena era limitada”, diz Fernanda, ressaltando que a imagem estereotipada faz com que a maioria das pessoas pensem que os índios são os mesmos desde 1500 e que devem mesmo permanecer parados no tempo para que sua identidade seja reconhecida na atualidade.

Sim, os índios do Xingu constroem suas casas, suas canoas, pescam, caçam, tecem suas redes, produzem as ferramentas utilizadas no dia a dia, como vasos de cerâmica, cestos, flechas, arcos. Por isso mesmo, a perda da visão causada pela catarata é tão incapacitante. Mas eles também vão à escola, assistem o noticiário e se organizam para defender seu território coberto por florestas do desmatamento causado pelo avanço da agropecuária, da grilagem e pela abertura de estradas ilegais.

“É muito impactante quando os médicos tiram o tapa-olho, o semblante dos pacientes fica totalmente diferente. De uma hora para outra, esses índios podem voltar a ser participativos em suas aldeias. É um trabalho de inclusão social dos indígenas em suas próprias comunidades”, destaca Fernanda.

Em junho, foi firmada uma parceria entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, e a Associação Médicos da Floresta com o objetivo ampliar a oferta de tratamentos de oftalmologia e odontologia para indígenas de regiões longínquas.

Quem quiser conhecer melhor o trabalho da AMDAF pode assistir ao média-metragem “Olhos do Xingu”, no YouTube:

*Fernanda Tizatto viajou ao Xingu para um trabalho de medição de impacto social do projeto Médicos da Floresta para o escritório Pinheiro Neto Advogados.

Vigência: direito à saúde, diversidade, filantropia, índios do xingu, médicos da floresta, oftalmologia, saúde, voluntariado.

Apoiar projetos socioculturais pode ser uma forma muito eficiente de contribuir para uma sociedade mais justa, gerar valor para seus clientes e ainda construir uma imagem positiva para o seu negócio. Você sabia que toda empresa prestadora de serviços não optante do Simples sediada no município do Rio de Janeiro pode reverter até 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido para projetos culturais e socioculturais, sem pagar nada a mais? Se você tem uma empresa com essas características e se interessa em participar, fique ligado no prazo de inscrições: de 1º a 31 de agosto.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura, também chamada de Lei do ISS (nº 5.553/2013), é um mecanismo de renúncia fiscal através do qual a Prefeitura do Rio destina 1% da arrecadação do Imposto Sobre Serviços para financiar projetos culturais na cidade do Rio de Janeiro. Em 2018, a soma alcançou R$ 55 milhões. O Instituto Phi pode orientar empresas de todos os portes interessadas em fazer a doação, tanto na parte burocrática, como na escolha de projetos, monitoramento e apresentação de resultados  

Como funciona?

A empresa incentivadora, após seu cadastramento na lei, transfere até 20% do ISS a pagar, ou seja, até 20% da Guia de Recolhimento mensal, para um projeto aprovado na Lei Municipal de Incentivo à Cultura/RJ. O recolhimento para o projeto cultural aprovado na lei é feito na mesma guia de pagamento emitida pelo site “Nota Carioca”.

Ex.: Se uma empresa paga R$ 100 mil de ISS ao governo, poderá destinar, portanto, até R$ 20 mil para incentivar e patrocinar um projeto sóciocultural, gerando impacto positivo para sociedade

Confira o passo a passo:

1. Inscreva-se pela internet entre os dias 1º e 31 de agosto. O primeiro passo para se inscrever é o preenchimento completo do formulário disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura, que pode ser acessado pelo link www.rj.gov.br/web/smc.
2. O valor a ser informado é de 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago no ano anterior. O contribuinte do ISS deverá informar, no momento da inscrição, se pertence a algum grupo econômico e, em caso afirmativo, especificar qual. Utilizar um e-mail exclusivo para isso, porque a lista é pública e ele pode ser muito procurado.
3. A segunda etapa consiste no envio da documentação até 4 de setembro, por malote expresso com Aviso de Recebimento. Toda a documentação deve ser enviada em envelope único, etiquetado com o número de identificação fornecido no ato da inscrição online, a razão social da empresa e o nome fantasia.
4. Em setembro, a Secretaria Municipal de Cultura divulga a relação das empresas aprovadas, ou seja, as que apresentaram os documentos requeridos.
5. Até 15 de outubro, a secretaria divulga a lista com os valores totais que cada contribuinte incentivador poderá efetivamente utilizar como benefício fiscal.
6. O contribuinte deve enviar o Termo de Adesão até 31 de outubro, confirmando seu interesse seu interesse em fazer a doação.
7. De 1º de novembro até 15 de dezembro é o prazo para enviar o(s) Termo(s) de Compromisso, informando para que projeto(s) doará e quanto.
8. A partir daí, basta pagar normalmente o DARM – Documento de Arrecadação de Receitas Municipais – e fazer os repasses online, em site a ser indicado pela Secretaria de Cultura.

O Instituto Phi poderá dar suporte em todas as etapas do processo e ser o seu canal com o projeto sociocultural. Procure-nos!

Vigência: arte, cultura, incentivo à cultura, lei do iss, projetos sociais.

Rio de Janeiro

Depois da escola, as gêmeas Maria Luiza e Maria Clara, de 9 anos, têm a agenda cheia: oficinas de inglês e de informática, balé, esportes e reforço pedagógico se alternam às tardes. Elas também brincam, claro, e se desenvolvem cada vez mais em aspectos como criatividade, imaginação, cooperação e comunicação. São miúdas para a idade, mas nem de longe se parecem com quem eram quando chegaram ao NEAC – Núcleo Especial de Atenção à Criança, em Campo Grande, cinco anos atrás.

“A fome era maior que a curiosidade e as irmãs tinham dificuldades de aprendizagem. Eram arredias e desconfiadas”, conta Selma Pacheco, diretora de projetos do NEAC, que faz atendimento a 200 crianças e adolescentes.

A equipe de serviço social realizou uma visita domiciliar e observou que a casa onde as Marias moravam com a mãe, desempregada, e com três irmãos adolescentes, não possuía banheiro.

Uma campanha batizada de “João de Barro” foi iniciada para a construção do banheiro da casa e algumas outras melhorias urgentes, como instalação de piso no quarto e aquisição de camas. Tudo comprado com doações e executado com mão-de-obra voluntária.

A mãe foi encaminhada para uma vaga de trabalho e em pouco tempo a vida desta família se transformou, com impacto direto no rendimento escolar de Maria Luiza e Maria Clara.

No NEAC, as gêmeas são participantes muito ativas do Mercadinho Ecológico do Projeto TransformAção – Transformando Lixo em Educação. Elas levam garrafas PET, latinhas de alumínio e outros materiais recicláveis para trocar por eco-reais, que são usados para adquirir brinquedos e materiais escolares.

“Hoje, as Marias estão mais motivadas, com mais autoestima e, principalmente, felizes. Elas colaboram, respeitam os amigos e se concentram nas oficinas. Isso nos leva a refletir sobre como pequenas, mas importantes intervenções na vida de uma família podem afetar todo o seu contexto”, conclui Selma.

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Vigência: assistência social, combate à fome, educação, impacto social, investimento social, ongs, terceiro setor, transformação social.

Rio de JaneiroSão Paulo

A vida é cheia de momentos que nos dão “cliques” sobre alguma realidade que, até então, desconhecíamos. É como se um véu saísse da frente dos nossos olhos e então passamos a enxergar coisas com mais clareza. Por isso, no Dia do Cinema Brasileiro, o Instituto Phi fez uma lista de documentários nacionais que têm esse poder: abrem nossa cabeça para alguns temas sensíveis da realidade brasileira ou mesmo mundial, com histórias inspiradoras de pessoas que tomaram consciência de seu próprio poder de transformação e estão mudando vidas.

Quem se importa (2013)

Disponível para aluguel no Vimeo: http://bit.ly/2WOVuuu

Dirigido pela brasileira Mara Mourão, o longa metragem registra a trajetória de 18 empreendedores sociais, homens e mulheres que têm como ponto de partida uma demanda social a atender (do analfabestimo à produção de energia limpa) e, como método, a ação. Filmado em sete países, a produção pretende estimular jovens que, como muitos personagens do documentário, estão tentando dar uma nova cara ao mundo, mais justa e sustentável.

Conectados Transformamos (2014)

Disponível gratuitamente no YouTube: http://bit.ly/2IW6egJ

O filme, organizado pela Social Good Brasil, apresenta seis histórias de pessoas que decidiram agir pela mudança que desejam ver no mundo. São histórias como a do Projeto Integrar, que prepara alunos para ingressar nas universidades, e do Banco de Maricá, um programa de moeda social. Inspiração e impulso para quem pensa em empreender socialmente.

CenaRIO: Sustentabilidade em Ação (2016)

Disponível gratuitamente no YouTube: http://bit.ly/2KqSYUB

O documentário produzido pelo Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável do PNUD foi feito por 30 estudantes cariocas que catalogaram iniciativas que mostram a força empreendedora do povo brasileiro – gente que passa longe de celebridades do mundo tecnológico ou inovadores com Ted Talks famosíssimas. Os personagens são 16 microempreendedores que conseguiram incorporar práticas sustentáveis aos seus negócios diários, da arquitetura ao comércio, passando por moda e artesanato.

Nunca me Sonharam (2017)

Disponível no YouTube para compra ou locação: http://bit.ly/2WQAQKE

Lançado em 2017, o documentário brasileiro dirigido por Cacau Rhoden e produzido pela Maria Farinha Filmes discute a situação da educação pública do país a partir da visão de jovens de dez estados brasileiros. A pluralidade das juventudes, a formação de identidade na adolescência e as pressões para tomarem parte na sociedade são questões bem exploradas por este documentário inspirador.

Histórias da Fome no Brasil” (2017)

Disponível gratuitamente no YouTube: http://bit.ly/31KB2dg

O filme mostra uma cronologia da fome no país.  Do Brasil Colônia, onde foram plantadas as sementes das desigualdades sociais, até as políticas públicas que culminaram na saída do Brasil, em 2014, do Mapa da Fome divulgado pela ONU. O filme aponta o pensamento daqueles que “nadaram contra a corrente”, como Josué de Castro, Dom Helder, Betinho e tantos outros, que acreditaram que a fome era um mal reversível, ocasionada pelos homens e suas políticas. Quando foi finalizado, o filme não previa que o Brasil voltaria aos patamares de Vxtrema pobreza e estaria sob sério risco de voltar ao Mapa da Fome.

“Não deixe a Peteca Cair” (2016)

Veja o trailer no Vimeo: http://bit.ly/2MVdHC7

Quando Sebastião resolveu transformar um terreno íngreme e lamacento em quadra de badminton para ensinar as crianças da comunidade da Chacrinha, Zona Oeste do Rio, ele foi chamado de louco. O esporte era praticamente desconhecido e pouco praticado no país. Quase 20 anos depois, o Brasil participa pela primeira vez dessa modalidade nas Olimpíadas, graças a uma equipe apaixonada e a uma metodologia única e inovadora que une o esporte ao samba carioca. O documentário dirigido por Kátia Lund e Fifi Fialho e produzido pela Jabuti Filmes é o primeiro de uma série que apresenta projetos culturais e esportivos de cinco comunidades cariocas como alternativa de geração de renda e “commodities sociais”. Além do Miratus Badminton, são eles o Circo Crescer e Viver, o Nós do Morro, o Jongo da Serrinha e o Cinema Nosso.

Vigência: cinema brasileiro, documentário brasileiro, empreendedorismo social, filantropia, impacto social, superação, transformação social.

Rio de JaneiroSão Paulo

Luiza Serpa

“Há quem alegue não conseguir escolher uma ONG para a qual doar dinheiro, com medo de que ela não seja idônea. Eu digo: ‘Escolha com o mesmo rigor usado para contratar o CEO da sua empresa”. A frase é do médico e filantropo José Luiz Egydio Setúbal, um dos herdeiros do Itaú, e foi dita em entrevista recente para a Revista Veja. Quando li, me perguntei se ele trabalhava escondido dentro de alguma gaveta no Instituto Phi.

Desde 2012, respiro o tema doação diariamente – passo meu tempo tentando criar mecanismos, métodos, ferramentas de comunicação, eventos e ações para aproximar as pessoas desse tema e, consequentemente, aproximá-las delas mesmas e do lugar onde moram. Como criar esse senso de comunidade em cada um? Como aumentar a confiança que dizemos faltar?

Setúbal, que está à frente de projetos filantrópicos na área da saúde, recentemente tentou criar no Brasil um movimento similar ao The Giving Pledge, fundado por Bill Gates e Warren Buf­fett. Ao seu lado, estava o empresário Elie Horn (fundador da construtora Cyrela), que já faz parte do The Giving Pledge. Queriam incentivar milionários brasileiros a doar 20% de sua fortuna. Não conseguiram convencer ninguém.

A desigualdade de renda no Brasil vem crescendo e atingiu, no primeiro semestre de 2019, o maior patamar já registrado. Segundo pesquisa divulgada semana passada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), o índice que avalia o nível de desigualdade sobe consecutivamente desde 2015 e, em março deste ano, atingiu 0,6257 – numa escala de 0 a 1, quanto mais próximo do 1, maior é a desigualdade.  Por fim, desde 2012, a renda acumulada dos mais ricos aumentou 8,5%, enquanto a dos mais pobres caiu 14%.

Concordo totalmente quando Setúbal diz que inventamos desculpas o tempo todo para não doar, e não falo só de dinheiro; falo de tempo, de interesse por algum tema. Na entrevista, o filantropo destaca que muitos ricos alegam que “não conseguem escolher uma ONG com medo de que ela não seja idônea”. Pois eu digo que existe o Phi e várias outras organizações que podem guiar investidores sociais para que façam boas escolhas e acompanhem os resultados.

Participo de diversos grupos que me fazem acreditar que, juntos, podemos resolver nossos problemas sociais. Temos inteligência e tecnologia para isso. O que nos impede? Por que é tão difícil para as pessoas mais ricas doarem mais, de forma recorrente e comprometida com uma determinada causa?

Na última semana, me perguntaram: o que fazer com R$ 2 milhões no Rio de Janeiro? Distribuir os recursos para diferentes projetos? Eu sugeriria que não. Escolha o problema que quer resolver, entenda ele com profundidade, se comprometa e ataque.

O cobertor é muito curto no Brasil. A sociedade precisa se organizar. E se importar com o outro é um caminho sem volta – quando você começa a enxergar o que acontece ao redor, não consegue mais parar. Mas o primeiro passo é observar seus valores e motivações e acreditar: filantropia é amor à humanidade.

Vigência: doação, fazerobem, filantropia, impactosocial, institutophi, investimentosocial.

Rio de JaneiroSão Paulo

O céu talvez não seja o limite para o carioca Luiz Fernando Leal, de 25 anos. O jovem que saiu do Lins de Vasconcelos há quatro anos para estudar engenharia aeroespacial no Florida Institute of Technology, nos Estados Unidos, é filho de um professor de educação física e uma motorista de Uber, que não tinham recursos para custear seus estudos. Luiz Fernando tem a possibilidade de sonhar tão alto graças a muito esforço pessoal, sim, mas também ao patrocínio de um investidor social, através do Instituto Phi.

Em 2007, quando tinha 13 anos, Luiz Fernando assistiu a um show aéreo e decidiu que queria ser piloto de caça. Passou a estudar de domingo a domingo para tentar uma vaga na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena (MG). Passou nos testes escritos, mas a miopia jogou por terra os planos do carioca, considerado incapacitado para a profissão de piloto. Desistiu e acabou indo cursar eletrônica no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).

Lá, conheceu o mundo das olimpíadas científicas. Ganhou uma medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e resolveu participar da Mostra Brasileira de Foguetes. A partir daí, seu sonho ganhou mais altura: em vez de piloto de aviões, resolveu que faria engenharia aeroespacial e trabalharia com foguetes. No Brasil, poucas universidades ofereciam o curso na época – havia uma turma inicial no ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e uma na UnB (Universidade de Brasília), mas ele começou a sonhar em ir para os Estados Unidos e trabalhar na Nasa. O problema é que ele não falava nada de inglês.

Para conseguir o objetivo, colocou como meta aprender inglês em dois anos e meio. Estudava gramática sozinho em casa e, para melhorar a fluência, ouvia a emissora americana ‘CNN’. Então, começou a procurar faculdades americanas que ofereciam engenharia aeroespacial.

Foi admitido em três universidades americanas, com auxílio parcial em duas: Florida Institute of Technology e Illinois Institute of Technology. No Brasil, fez Enem e passou para engenharia eletrônica na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e para sistemas de informação na PUC-Rio, privada. Nessa última, Luiz Fernando conseguiu bolsa do Prouni.

“Mas quando recebi a notícia da Florida Tech, que fica perto do Cabo Canaveral (onde há uma base de lançamento de foguetes da Nasa) e que está no top 10 das melhores faculdades de engenharia aeroespacial do mundo, não tive dúvidas”, diz.

Luiz Fernando conseguiu bolsa de 50%, num curso que custava US$ 60 mil por ano, e a família não tinha como custear o restante. A solução foi fazer uma vaquinha pela internet, o crowdfunding – em dois meses e meio, ele levantou R$ 30 mil. Mas o valor não incluía moradia e alimentação e o estudante não conseguiria arcar com esses custos. Então, decidiu trancar o curso por um ano e mandou e-mail para todos que o ajudaram para devolver o dinheiro. Ninguém quis – todos mandaram mensagens de incentivo para que ele não desistisse.

Para não ficar parado, Luiz Fernando se inscreveu na PUC-Rio. Quase um ano depois, perto do prazo final para decidir se retomaria a Florida Tech, amigos da faculdade conseguiram uma reportagem sobre o estudante no jornal de maior circulação do Rio de Janeiro. Foi assim que a história foi parar no Instituto Phi, que fez a ponte entre Luiz Fernando e um investidor-anjo que queria patrocinar os estudos do jovem.

Atualmente, além do curso de engenharia aeroespacial, que termina em maio do ano que vem, Luiz Fernando está fazendo uma especialização conjunta em Matemática Computacional e estudando russo. Ele também foi aceito para um curso de verão do Massachusetts Institute of Technology, o MIT Summer Research Program (MSRP), que começa no próximo mês.

“É um programa que dá a oportunidade de se fazer pesquisa acadêmica no MIT durante o verão para estudantes que são considerados minorias. No meu caso, por ser latino e de família de baixa renda, pude concorrer às vagas. O programa é muito intenso, e tem o intuito de ajudar os estudantes a se prepararem para fazer um PhD e seguir carreira como pesquisador. Além da pesquisa, o MIT proporciona alojamento, passagens, mentores, grupos de pesquisa e acesso total aos laboratórios relacionados à cada tema. É realmente uma oportunidade única.”

Depois de se graduar, os planos de Luiz Fernando são cursar pós-graduação nos EUA – ele já foi aceito na Florida Tech, mas também vai aplicar para outras universidades – e sonha com a oportunidade de trabalhar ou conduzir pesquisa na NASA. Por isso, pretende cursar um doutorado ou até pós-doutorado. “Eu me vejo desenvolvendo tecnologias ou aplicações para uso no espaço ou em outros corpos celestes, e tenho um sonho pessoal de me tornar um astronauta em prol do Brasil”, diz o estudante, que vai mais longe e fala em ser o primeiro astronauta a ir à Lua. “Caso o Brasil nos próximos anos volte a fazer parte dos acordos internacionais e redirecione investimentos, poderá ter direito a mandar seus próprios astronautas. E neste caso, eu poderia ter a chance de fazer pesquisa e trabalhar na base em solo lunar”.

Vigência: astronauta, culturadedoação, filantropia, impactosocial, institutophi, investimentosocial, nasa.

O fortalecimento do investimento social privado depende de um ambiente regulatório que estimule e amplie a cultura da filantropia no país. Mas, no Brasil, onde as doações representam apenas 0,2% do PIB – essa proporção é sete vezes maior nos Estados Unidos – um imposto funciona como uma barreira para a solidariedade. Trata-se do ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação), que incide sobre a transmissão de herança e doações, e é regulado de maneiras diversas em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal, com alíquota variando entre 2% e 8%.

No Rio de Janeiro, desde 2017, as doações para fundações e organizações da sociedade civil (OSCs) no Rio estão isentas da incidência do ITCMD. Mas em São Paulo, por exemplo, o percentual é de 4% e incide quando a doação tem valor acima de R$ 66.325 mil (2.500 UFESPs). A iniciativa do Rio é importante não só para as OSCs do estado, mas também como exemplo para outras unidades do país, que em sua maioria não contam com isenção alguma para a filantropia.

As organizações da sociedade civil dedicadas a causas de interesse público vêm discutindo como criar um ambiente legal favorável às doações privadas. No início de abril, o diretor de Relacionamento com Investidores do Instituto Phi, Marcos Pinheiro, participou de um evento promovido pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e pelo Gife para avançar numa proposta para zerar ou diminuir o imposto:

“Foi apresentado um estudo realizado pela FGV com dados de 75 países. Destes, apenas Brasil, Croácia e Coréia do Sul tributam doações para OSCs. Dada esta situação, uma série de instituições vem se reunindo para pleitear o fim da cobrança. Essa última discussão específica foi sobre que estratégia adotar, tanto no formato de proposta quanto na forma de tramitação”, explica Marcos, ressaltando que a falta de decisões do judiciário sobre o tema mostra o quanto ele é secundário, muito devido ao baixo valor arrecadado.

No Brasil, dos 27 entes contribuintes, 14 possuem alíquota fixa, enquanto 13 trabalham com alíquotas variáveis. Mas só nove estados possuem algum tipo de isenção para OSCs. Assim, em 2017, foram arrecadados R$ 6,9 bilhões com o imposto no país, sendo que 75% da arrecadação está concentrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em todas as unidades federativas, com exceção do Rio Grande do Sul, o contribuinte do ITCMD é o donatário. No entanto, dez estados possuem a regra de inversão do contribuinte, ou seja, quando o donatário não tem domicílio local, o contribuinte passa a ser o doador.

Apesar de nove estados oferecerem algum tipo de isenção para doação para filantropia, essas isenções estão normalmente atreladas a áreas específicas de atuação, como cultura (sete Estados), esporte ou meio ambiente (quatro Estados) e direitos humanos (três Estados). Além disso, muitas vezes a isenção está condicionada ao cumprimento de procedimentos de controversa constitucionalidade e excessivamente burocráticos.

Vigência: doação, filantropia, impostosobredoação, institutophi, itcmd, ongs, terceirosetor.

Rio de JaneiroSão Paulo

Será nesta quarta-feira, 8 de maio, a votação da Medida Provisória (MP) nº 870/2019, que, em seu artigo 5º, prevê uma nova competência para a Secretaria de Governo:  “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. Para entidades do Terceiro Setor e movimentos civis, a medida abre espaço para interferências do governo sobre as 820 mil ONGs brasileiras.

Desde janeiro, organizações sociais de todo o Brasil estão se mobilizando contra essa Medida Provisória. Uma carta aberta, endereçada ao General Santos Cruz, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, chegou a ser assinada por mais de 60 entidades.

No texto, as organizações defendem que “Além da MP 870 ser inviável – teriam de coordenar o trabalho de mais de 800 mil ONGs –, atribuir esse tipo de responsabilidade ao governo fere diretamente a Constituição Federal, que assegura a todo e qualquer cidadão os direitos à livre associação, expressão e manifestação. O Executivo Federal deve ter o papel de construir diálogo com as organizações, e não controlá-las”.

Um dos diretores-executivos da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Mauri Cruz, alerta que o grande risco representado pela MP é o impacto sobre a própria democracia brasileira.

“Nossa principal preocupação não é só com a MP, mas com a democracia. Para termos uma democracia plena, precisamos de liberdade, autonomia da iniciativa privada, da sociedade civil e da imprensa. A democracia tem várias bases, como a autonomia dos poderes junto da sociedade civil autônoma para se organizar de forma não tutelada”, disse.

Cerca de 30 organizações criaram a campanha Sociedade Livre, que convoca os cidadãos a pressionarem a comissão parlamentar que irá avaliar o texto, garantindo que seja rediscutido o inciso que trata desta questão. Para pressioná-los, a campanha pede que se preencha um formulário na página da Sociedade Livre, que será enviado por e-mail.

Vigência: democracia, mp870, ongs, organizaõesnãogovernamentais, terceiro setor.

Confrontada com a pandemia global, a filantropia individual e institucional foi receptiva, engajada e ágil. O desafio – e a oportunidade – para o Terceiro Setor será fazer com que esses recursos permaneçam, criando novas oportunidades de parceria entre público, privado e OSCs.

Leia no Boletim Phi!